quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

ESCRAVIDÃO EXCLUSIVA OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA BAHIA!

Posted by Julio Neto On quinta-feira, dezembro 06, 2018

Parece chocante, mas é o que propõe o Governo dos Trabalhadores de Rui Costa, um "legítimo sindicalista", um legítimo "defensor das causas trabalhistas", ao menos no passado quando era oposição. 


O governo do Estado da Bahia, desde 2015, vem praticando atrocidades com seus servidores da educação. Não à toa temos hoje o pior Ensino Médio do Brasil, de acordo com dados do IDEB. Não obstante, quando ouvimos o governador falar a respeito da educação no Estado, temos a sensação de estar vivendo na Suíça, tamanha a grandeza de tudo o que ele tem feito pelo magistério público estadual. A você, querido leitor, que não conhece a realidade do professor na Bahia, vou te contar um pouquinho, só pra você ter um aperitivo. 

Desde 2012, o governo do Estado, antes representado por Jacques Wagner, não atualiza o salário base do professor da rede estadual de educação conforme o Piso Nacional dos Professores. No ano em questão, após mais de 100 dias de greve, Wagner resolveu conceder o reajuste do Piso daquele ano, parcelado em 7 anos. É isso mesmo que você leu: o reajuste que todas cidades e estados brasileiros deram naquele mesmo ano foi parcelado na Bahia em 7 anos, sendo que a última parcela, de 1% (isso mesmo) ainda vai entrar em maio de 2019 e somente foi concedido mediante participação de cursos promovidos pelo governo do Estado, cursos esses que deveriam garantir progressão na carreira independente desse aumento, mas que na prática, se transformou em promoção e não em reajuste (perdoem-me pelo uso constante dessa palavra, mas é para enfatizar bastante a questão). Outro ponto negativo do governo Wagner era o parcelamento do reajuste referente à correção da inflação, aquele que ajuda a elevar o Salário Mínimo em alguns "centavos". Em seu governo, ele parcelava esse reajuste em partes que iam até novembro do ano em curso.

O Servidor Público do Estado da Bahia achou que já estavam no fundo do fosso (e estavam), mas aí entrou Rui Costa em cena, o governador da correria, muito trabalhador; tão trabalhador que teve a coragem de aprofundar o fosso ainda mais. Ele não só deixou de acompanhar os reajustes do Piso Nacional (simplesmente não concedeu mais nenhuma), como passou a usar a história do Bode Russo (leiam sobre isso em outra publicação) promovendo a notícia (fake) de que o governo da Bahia não teria condições de pagar os salários aos servidores para não pagar nem o reajuste do salário mínimo que está vinculado à inflação (que já é maquiada). Ou seja, na prática, estamos com os salário de 2015, pagando coisas com preço de 2018.

Mas ele não parou, Rui continua cavando. Ele praticamente dobrou o valor pago ao PLANSERV, reduziu atendimentos, reduziu a participação do Estado de 5%, para 4% e agora para 2%. Aumentou a alíquota da Previdência de 12 para 14%, entre outras atrocidades. Ele praticamente destruiu o poder de compra dos professores da rede estadual em menos de 4 anos


Depois de tudo isso você pode estar imaginando: "agora não dá mais pra descer!"

No entanto, estamos falando dele, do homem capaz de cavar cada vez mais profunda a vala onde ele está sepultando a educação do Estado. Agora, como se não bastasse tanta perda, ele enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei Nº 22.972/2018 que, dentre outras coisas, instituiu o Regime de Dedicação Exclusiva (DE) no Magistério Público Estadual. Até aí tudo bem, haja vista que a DE produz vantagens a quem faz opção por esse regime de trabalho não é? Não no Governo da Bahia. Alterando um parágrafo apenas, sem descrever quais as novas condições de trabalho a que serão submetidos os professores que aderirem à "Escravidão Exclusiva", ele torna obrigatória a entrada de todos os servidores em cargo nessa modalidade de trabalho, ferindo assim um direito Constitucional inalienável ao profissional do Magistério, que é o de poder ocupar dois cargos pedagógicos. 


Dessa forma, o governo pode até encaminhar, após discussão com a categoria, um PL que institua a Dedicação Exclusiva na Educação Básica do Estado, não há nenhum problema nisso. Mas o que os servidores da educação não abrem mão é de que sejam garantido os direitos adquiridos, seja preservado aquilo que diz a Constituição, seja facultado ao funcionário o direito de escolher seguir no cargo com ou sem o regime de DE, a critério dele e que, ao sair do cargo, continue inserido nessa modalidade de trabalho, conservando as vantagens que o levariam a aceitar tal condição.

Funcionário Público não é escravo! 

A maioria das pessoas alimentaram grande preconceito em relação ao servidor público por acreditar que todos estes recebem salários vultuosos, tais como os salários dos políticos (eleitos) e dos funcionários do poder judiciário. Saibam que a ampla maioria dos servidores públicos sobrevivem com salário mínimo. 


Texto do Prof. Julio Neto

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Temas Relacionados, leia: PROFESSOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA RECEBE SALÁRIO ATÉ 3 VEZES MAIOR QUE O PROFESSOR TEMPO INTEGRAL OU PARCIAL (Comum). O Governo finge não saber. 

sábado, 1 de dezembro de 2018

Rui Correria "Correndo" Contra a Educação na Bahia

Posted by Julio Neto On sábado, dezembro 01, 2018

Estou, enquanto eleitor, cidadão baiano, professor e diretor escolar, manifestando aqui o meu repúdio ao PL aprovado pela AL-BA e sancionado no Dia 01 de Dezembro de 2018. 


Antes das Eleições, os diretores escolares receberam um comunicado da SEC exigindo que aqueles que atuam no Estado como diretores e em outra esfera de poder como professor, pedissem exoneração no prazo de 5 dias. Diante do fato, enviei um Ofício (ANEXO) ao então Secretário de Educação, Walter Pinheiro, apontando as razões pelas quais a exigência do governo não tinha base legal, citando o Artigo 23 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 (entre outros) para sustentar a minha argumentação. Diante disso, de maneira vil e estabanada, o governo recuou em seu comunicado, recuo esse motivado unicamente pela aproximação do pleito eleitoral e, agora, aprovou um Projeto de Lei que modifica justamente o Art. que mencionei em minha argumentação. No entanto, apesar de modificar a Lei neste ponto, eles o fizeram de maneira rasa, tornando o PL em questão totalmente INCONSTITUCIONAL. Ora, o que faz então esse PL e qual a sua intenção? 


A intenção é introduzir, de maneira pífia e sem detalhes, o regime de Dedicação Exclusiva (DE) no Ensino Baiano, exclusivamente direcionada aos Cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar. O problema é que ao criar tal regime (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), o governo deve dar ao servidor o direito de escolher se deseja atuar ou não nesse regime de trabalho; além disso, a DE exige mais tempo e por isso, o servidor que optar por tal regime precisa ter remuneração diferenciada. É assim que acontece em todos os setores onde esta modalidade de trabalho é adotada. Destarte, eu pergunto: 
-- Qual é a Lei onde o Regime de Dedicação Exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores na Bahia está discriminada? Sabemos que a adoção de um regime de trabalho que outrora não era praticado demanda regulamentação em Lei para tornar-se Constitucional? 
-- Qual é a diferença de salário de quem optar por esse regime de trabalho? Qual lei descreve essas diferenças? 
-- Aos servidores que ingressaram no Serviço Público Estadual com a regulamentação anterior em vigor e que já passaram do Estágio Probatório, alcançando assim a Estabilidade Legal que, dentre outras coisas, lhe protege contra leis que poderiam retroagir para prejudicar, onde está o ritual de adesão ao novo modelo de serviço? 

A Lei não pode retroagir para prejudicar, isso é Constitucional. O que o PL supramencionado está fazendo é uma afronta à Constituição e  ao bom senso e a AL-BA, como casa do povo, não pode se calar diante de mais uma atrocidade desse governo que sempre olhou com desdem para o servidor, especialmente os da educação; servidores estes que não tem reajuste conforme o Piso Nacional desde 2012, quando após mais de 100 dias de greve, o governo Wagner resolveu parcelar em 7 anos um aumento que deveria ser dado em janeiro daquele ano de maneira automática. Atualmente, ainda não vimos aquele aumento completamente e ele nunca virá, haja vista que se apoiou na Classificação por nível e desde então vem "engolindo" as nossas possibilidades de progressão. Um golpe após o outro. 


O atual governo, do Rui Correria, seque concede reajuste do mínimo. O poder de compra do servidor vem diminuindo paulatinamente e os impostos estaduais sobre o servidor aumentando. A mensalidade paga ao PLANSERV cresceu mais de 100%, em média, nos últimos 3,5 anos. A Contribuição Previdenciária se aproxima de 1 quinto do salário (é o "Quinto dos Infernos", pode-se dizer) e já está em 14%.



Rui "Correria", nós, os servidores, não aguentamos mais o seu ódio, especialmente dirigido aos professores e educadores em geral. Você está sepultando o Ensino na Bahia, você está matando sonhos e destruindo a possibilidade de fazer desse Estado um lugar melhor e esse será o seu legado, é assim que você será lembrado: O GOVERNADOR QUE FEZ DO ENSINO MÉDIO BAIANO O PIOR DO BRASIL! 



Parabéns Rui, se esse era o seu objetivo, você chegou lá!!!

Professores na Bahia sofrem com as manobras do Governo! Todos os anos uma novidade!

Apareça APLB! Saia do Ostracismo!

Texto de Prof. Julio Neto

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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Bolsonaro e o Bolsa Família!

Posted by Julio Neto On sexta-feira, outubro 12, 2018

Triste preconceito! 

Nos discursos do Candidato que não participa dos debates nesse segundo turno, temos ouvido falar muito em Bolsa Família. Todas as entrevistas do candidato Jair Bolsonaro começam ou terminam com o deputado prometendo aos nordestinos a manutenção do programa e até a sua ampliação. 

Não há nenhuma proposta para o Nordeste, apenas manutenção do BF. É impressionante!

Caro candidato, aqui no Nordeste o povo trabalha, estuda, desenvolve atividades comerciais, são políticos, juízes, Professores... 

Bolsa Família é apenas um complemento aos que não tem emprego e não dispõe de outras fontes de renda. Além disso, querido capitão, até onde eu sei, o Bolsa Família é um programa nacional, ocorre em todos os países e, em números absolutos, chega a ser superior na rica Região Sudeste. 

Uma pena você não participar dos debates, gostaria muito de ouvir as suas propostas para a educação, saúde e moradia, já que até o momento, a única coisa que ouvimos refere-se ao "plano" de construir um país sem corrupção e seguro, mas nesse plano não constam estratégias, apenas devaneios de um cidadão que ficou 29 anos no poder e nunca fez, sequer, uma denúncia contra nenhum corrupto. 

Fala muito, mas pouco ou nada fez.

Quem não debate, costuma ditar!

Posted by Julio Neto On sexta-feira, outubro 12, 2018

O Brasil é um país cuja população tem afeição por regimes paternalistas e ditatoriais. Agora, mais uma vez estamos caminhando para essa dura realidade, estamos caminhando para um regime que tem como bonequinho o deputado meio biruta chamado Jair Bolsonaro.

Uma birra contra um partido, o PT, que há algum tempo não tem o meu voto, levará o país a cometer um dos maiores erros da sua história: usar o voto para implementar uma Ditadura. Parece contradição, mas é este o rumo que estamos tomando.

Ficamos numa encruzilhada: de um lado um maluco, incapaz, cercado de pessoas que cujos interesses não estão claros; do outro, um partido político que ganhou o ódio da Região Centro-sul porque virou sinônimo de corrupção.

O fato é que os eleitores deixaram de avaliar a qualidade do candidato. Avalie a atuação de Jair Bolsonaro enquanto deputado durante os seus 29 anos. Avalie a quantidade do seu discurso, o quanto ele parece sincero e se as suas propostas são viáveis.

Outros detalhes sobre as eleições 2818 vou descrever em outra postagem. Acompanhe as novidades e compartilhe!

Reflita antes de votar, não entregue o país ao acaso. Já cometemos o erro de levar Jair Bolsonaro e Haddad para o segundo turno. Agora, não podemos cometer outro erro tão grosseiro.

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Moro, a Justiça tem Posição Partidária?

Posted by Julio Neto On terça-feira, outubro 02, 2018

Às vésperas da Eleição presidencial, Moro libera delação onde Palocci diz que Lula sabia de corrupção na Petrobras (Fonte: El País).

Fonte da Imagem: CLICK POLÍTICA 
A imagem acima circula nas redes sociais e levantam dúvidas acerca da isenção do juiz federal. Tais ações, despertam ainda mais esse questionamento. 
A possibilidade de não ter o candidato do PSDB no segundo turno das eleições presidenciais 2018 repercutiu na Operação Lava Jato?
Essa é a pergunta que muitos, inclusive jornalistas, estão fazendo. Mesmo sendo favorável a todas as operações organizadas pela Polícia Federal e defendendo a ideia de que se deve cumprir a Lei colocando todos os condenados na prisão, não dá pra ignorar a ação política tão evidente quanto essa; uma ação que denuncia a posição partidária de um juiz federal e, consequentemente, dos interesses que originaram a Lava Jato. 

O Brasil está a mercê de um sujeito vaidoso e narcisista com uma posição partidária muito clara, já evidenciada em outras ações da Operação em questão. A ação desse indivíduo expõe a fragilidade jurídica brasileira, expõe os riscos de estar submetido ao juízo de uma justiça que não é cega e nasceu dessa mesma sociedade de onde saem os políticos corruptos.  

Como diria Lima Barreto, "o Brasil não tem Povo, tem público." A República Brasileira nasceu sem a participação popular, controlada por uma elite mesquinha e totalmente desvinculada dos interesses da população. Nessa República todas as instituições nasceram para atender aos anseios desses coronéis (hoje empresários), inclusive a justiça. 

Então caro Moro, não dê margem para que as pessoas definam, a partir das suas atitudes, a sua posição partidária dessa maneira, dê lisura ao processo e nos permita acreditar que a Lava Jato vai afetar a todos os corruptos e não somente os corruptos do PT e seus aliados. 

Esse argumento de que a divulgação da delação é legal, não dá pra conceber. Isso aí pode até ser legal, mas às vésperas da eleição, relevando sua posição partidária, não é moral.


segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Bolsonaro Ensaia Novo Golpe Militar!?

Posted by Julio Neto On segunda-feira, setembro 17, 2018

Leia até o final, não precipite suas opiniões.

O candidato Jair Bolsonaro, eleito em quase todas as eleições que participou através do voto na urna eletrônica, agora questiona o equipamento.

Há quatro anos, vimos comentários nessa linha e, após a eleição, um movimento partidário iniciado logo após o pleito, culminou com a queda de Dilma Rousseff.

Agora, o presidenciável afirmou que "o PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico". Bolsonaro sugeriu a existência de programas que podem fraudar as urnas eletrônicas e que podem inserir "uma média de 40 votos para o PT" em sessões de votação em todo o Brasil (Uol Notícias).

Independente de quem vá ganhar a eleição, o brasileiro precisa entender que a democracia pode ser ruim, mas a falta dela é muito pior.

Esse tipo de discurso é perigoso e coloca em risco a única coisa no Brasil que pode ser admirada em muitos países: a liberdade. Aqui temos liberdade de culto, de gênero, de expressão... De modo que, se ganhar o Bolsonaro, enquanto povo, deve-se respeitar a decisão da maioria e torcer para que ele faça um bom governo. Mas se não for ele o presidente eleito no próximo dia 07 de outubro, que o país mantenha-se tranquilo e torça para um bom governo com a mesma intensidade que torcem (ou torciam) para a Seleção Brasileira de Futebol.

A última vez que o povo foi para as ruas fazer barulho, ajudou a derrubar um governo medíocre e colocar em seu lugar um governo cuja definição não cabe mencionar aqui, para não ser muito desagradável e ofensivo. As intenções e os frutos do Governo Temer estão aí para quem quiser ver.

Assim, fica a dica: votem com consciência e não se deixem guiar por discursos que proponham a privação da sua liberdade.

Além disso, esse é um país onde o presidencialismo é de fachada. Quem manda no país são os parlamentares. Todo presidente tem que "negociar" com senadores e deputados caso queiram governar.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Esqueça a Eleição para Presidente

Posted by Julio Neto On domingo, janeiro 28, 2018

A quem interessa essa "guerra" das eleições presidenciais? 

Congresso Nacional: Verdadeiro Poder Político Brasileiro

A cada 4 anos o brasileiro vai às urnas para eleger governador, presidente e, por tabela, elege também os parlamentares. Diante disso fica a pergunta: 

* Em quem você votou para presidente na última eleição? Provavelmente você saberá responder.

No entanto, se alguém te pergunta qual teu voto para deputado (federal ou estadual) e/ou senador, você até se lembrará, mas precisará fazer um esforço maior. Isso acontece por duas razões: 

1 - O presidencialismo, regime político brasileiro. 
2 - A sociedade brasileira é altamente paternalista, carente de heróis, fica sempre esperando um "salvador da pátria", o cara que vai sentar na cadeira e transformar o país numa potência. 

Por isso, convido você a refletir sobre a história do Brasil, sobre a organização do poder político e, principalmente, sobre as razões que te levaram a escolher determinados parlamentares. 

Em alguns países a resposta seria simples, provavelmente você teria sido guiado por uma inclinação partidária, republicano ou democrata se vivesse nos Estados Unidos, mas, vivendo no Brasil, você conduzido por uma liderança política local ou regional, votou sem pensar porque sua preocupação era com a eleição para o executivo, governo estadual ou federal. 

Te digo novamente, esqueça a eleição presidencial! Tanto faz se Lula, Aécio, Dória, Bolsonaro, Marina, Ciro, Collor ou qualquer outro assumir a cadeira de presidente, porque o que vai predominar é a negociata permanente do Congresso. Quem não negocia, não governa. É uma feira, um balcão de negócios. 

A proposta é a seguinte: 

NÃO VOTE EM NINGUÉM QUE JÁ TEM MANDATO! 

Não reeleja deputado ou senador, olhe as coligações e veja quais podem conduzir corruptos ao poder. Não caia na ilusão do voto de protesto, na maioria das vezes os "Tiriricas" da vida (nada contra a figura, nada pesa contra ele), mesmo sendo honestos, fazem parte de coligações cheias de corruptos e o seu voto de protesto conduz ou mantém um bando no poder.

Não adianta reclamar de presidente, pois quem manda no Brasil é o congresso, são senadores e deputados. O verdadeiro poder político brasileiro está concentrado aí. Este é o lugar onde não há ideologia, não há interesse público, não há nem interesse partidário. A única coisa que existe entre os parlamentares brasileiros é o interesse pessoal e a sede de poder e dinheiro, uma sede insaciável.

Votar diferente vai acabar com a corrupção? Não! Definitivamente. Porém, o novo bando que entraria levaria algum tempo pra montar os esquemas novamente; assim, antes que a corrupção se consolide novamente, tiramos todos novamente, fazendo do poder eletivo algo efêmero, como tem que ser. 

Compartilhe essa campanha, converse com as pessoas, temos a chance de iniciar a mudança desse país.

#HNVotoConsciente
#Reflita
#NaoReeleja
#BandoDeBrasilia


Patrocinado por TRICURSOS
Texto de Julio Alves

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Novo Piso Nacional dos Professores 2018

Posted by Julio Neto On terça-feira, dezembro 26, 2017

Divulgado Novo Piso Nacional dos Professores!

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Foi divulgado o novo Piso Nacional dos Professores, lembrando que esse valor se refere ao Base de professores de nível médio, com formação em nível médio no antigo Magistério. A partir deste Piso deve-se acrescentar as vantagens pecuniárias condizentes com a formação de cada docente (graduação, especialização, mestrado e doutorado). No entanto, os governos estaduais e municipais tomaram o Piso Nacional, ouçam, Piso, como teto e pagam Professor com especialização e várias progressões na carreira abaixo do tal Piso.

Então fica a pergunta: se o valor abaixo é o Piso, como devemos chamar o salário base da maioria dos professores? Seria subsolo? 

O Piso do Magistério tem seu reajuste anual vinculado ao crescimento percentual do custo aluno do de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e, tendo o mesmo sido registrado em 6,8177%, entre 2016 e 2017, o valor a ser praticado em 2018 deverá ser de R$ 2.455,52.

Qual a Origem dos Recursos que garantem esse aumento?
No dia 30 de novembro foi publicado, no Diário Oficial da União, o ajuste do valor mínimo anual do FUNDEB, para o ano de 2017. O valor per capita passou de R$ 2.875,03 para R$ 2.926,56, em razão de ajustes nas receitas do Fundo e nas matrículas do nível básico.

Apostilas para o Concurso SEE-MG em breve aqui.
Edital já foi lançado para seleção de 16.700 professores.
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