segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

PISO SALARIAL DO PROFESSOR 2012

Posted by Julio Neto On segunda-feira, fevereiro 27, 2012 No comments

Texto integral extraído do Portal do MEC.


Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451


Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00

No mínimo o mísero Piso.
O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00. 

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