sexta-feira, 2 de março de 2012

Piso ou Teto?

Posted by Julio Neto On sexta-feira, março 02, 2012 No comments

Brasil! Brasil! Brasil! 
Você já deve ter ouvido aquele velho ditado: "as leis foram feitas para serem cumpridas". 
Definitivamente isso não se pode aplicar ao Brasil. Em 2008 o governo brasileiro sancionou a Lei 11.738 que estabelece o Piso Nacional dos Professores. No entanto, a falta de clareza da lei, como sempre, dá margem para manipulações e supostos enganos. Para se ter uma ideia, municípios que outrora pagavam com base no salário mínimo, acrescentando sobre este as vantagens salariais adquiridas pela classe, passaram a usar como teto, o valor do piso divulgado todos os anos. Deste modo, eles supostamente se enquadram à lei, mas os professores passam a receber remuneração inferior ao mínimo acrescido das vantagens. 
Assim, o texto da lei deveria ser claro quanto à manutenção das vantagens acrescidas percentualmente e a inconstitucionalidade da incorporação dessas vantagens ao Piso Nacional dos Professores, para que este fosse entendido como base salarial e não como teto, como vem ocorrendo no Brasil. 
Nessa perspectiva, o HistoriaNews.Org apoia a causa docente e conclama a todos os professores à promoção de todas as manifestações ocorridas no Brasil que tenham como fundo a luta pelos profissionais da educação. Assim, não poderia deixar de convidar a todos a participar, de algum modo, da Paralisação Nacional dos Professores agendada para meados deste mês, entre os dias 14 e 16.    


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