terça-feira, 20 de novembro de 2012

Consciência Negra: o que comemorar?

Posted by Julio Neto On terça-feira, novembro 20, 2012 No comments


Texto de Mário Theodoro.
Fonte: IPEA

Dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A data, aos poucos, vai se firmando como um marco no calendário nacional. Já é tido como feriado em mais de duzentos municípios brasileiros, aí incluídos Rio de Janeiro,São Paulo e Manaus.Mais do que uma celebração, costuma ser ambientado como um dia de reivindicações do Movimento Negro: por mais escolas,por maior acesso aos serviços públicos, pelo fim da violência contra os afro-decendentes, por mais cidadania,por políticas públicas. Os números são expressivos.Qualquer que seja a dimensão escolhida (saúde, educação, emprego, renda, etc.), a situação da população negra é sempre pior do que a da média nacional, abaixo dos demais grupos da população.A existência de desigualdade racial no país é,hoje, algo consensual.
Entretanto, a rigor, o Executivo ainda não se fez presente na condução de políticas públicas efetivas que venham afrontar esse campo de desigualdades. Em 2006, ao somarmos os programas e ações que, total ou parcialmente, se direcionaram à problemática racial,observamos que foram ali movimentados cerca de R$ 82 milhões, ou seja, 0,09% do total de recursos orçamentários.
Falta priorização, faltam diretrizes, falta dinheiro para a ação governamental. Dois aspectos nos parecem contribuir, de forma decisiva, para esse estado de coisas e ambos têm a ver com uma leitura imprecisa acerca da problemática racial. Primeiramente, a insistência em se atribuir à situação do negro uma justificativa puramente social. A confusão entre o problema racial e o problema social mantém-se presente no debate público sob a máxima de que o preconceito existente é fruto da condição de pobreza que, majoritariamente, atinge a população negra. Nada menos verdadeiro. Negros não são intrinsecamente afetos à condição de pobreza, assim como essa condição de pobreza não pode ser explicada unicamente pela herança histórica nacional.
Ao contrário, cabe ressaltar que, no processo de reprodução da pobreza e das desigualdades de oportunidades, o preconceito (ou a discriminação) racial opera como um mecanismo ativo e perverso na sociedade brasileira. E parece ser esta a causa para que o racismo se faça presente mesmo, e talvez de uma forma mais pura e candente, nas situações onde o negro se põe fora do contexto de pobreza: um exemplo recorrente é a história de negros de classe média barrados nas portarias de edifícios. Há também uma virulenta reação contra as experiências de implantação de cotas visando garantir a entrada de estudantes negros em universidades públicas, algo que nos causa surpresa. Programas de cotas têm sido utilizados no Brasil há anos e em vários outros domínios sem que isso tenha suscitado reações contrárias. Parecem ser os negros fora de seu lugar os que incomodam. E isso é sim fruto do racismo ostensivo e latente que permeia nossas relações sociais.Nada a ver com a pobreza.
O segundo aspecto, ou melhor, o segundo obstáculo à consecução de ações efetivas de combate à desigualdade racial reside na recorrente tentativa de se colocarem em um mesmo patamar questões diversas como aquelas relativas aos negros, às mulheres ou às minorias de toda ordem. Primeiramente, é importante lembrar que, no Brasil, negros, assim como as mulheres, não são minorias.Representam, cada qual,parcelas significativas de nossa população - mais precisamente, algo em torno de 50%, num e noutro caso.Além disso, a problemática afeta aos negros é distinta daquela concernente à mulher, salvo no caso da mulher negra, mas essa já é uma outra história. No espaço que nos resta, cabe ressaltar que o racismo, que segrega homens e mulheres, meninos e meninas, estigmatiza, macula e atrofia individualidades e potencialidades, não apenas impede o pleno desenvolvimento dos indivíduos. 
Em resumo, deveríamos ter em mente que as causas da desigualdade racial residem nas raízes históricas da escravidão. Contudo, sua continuidade reflete o racismo que perpassa todo nosso tecido social. Somos um país racista e o reconhecimento dessa condição é o que nos permitirá acolher e promover as iniciativas públicas e privadas de equalização dessas desigualdades, inclusive - e principalmente - efetivas e pujantes políticas públicas. Aí, sim, teremos todos muito a comemorar.
 

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