sexta-feira, 30 de novembro de 2012

MAIS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

Posted by Julio Neto On sexta-feira, novembro 30, 2012


TODOS OS ROYALTIES FUTUROS VÃO PARA A EDUCAÇÃO 
Texto extraído integralmente do MSN Estadão

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões do petróleo serão destinados para a área de educação. O objetivo do governo, segundo ele, é criar uma "poupança a longo prazo do País", para que o Brasil não enverede pelo caminho da "doença holandesa".
"(A presidente Dilma Rousseff) Tomou decisão que, no meu ponto de vista, tem grande significado histórico. Todos os royalties a partir da data das futuras concessões, seja em terra, seja no mar, todos os royalties irão para a educação, isso envolve todas as prefeituras, todos os governos e a União", afirmou o ministro. Segundo o ministro, "não há futuro melhor do que investir na educação"
De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação. "Só educação fará o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida, é um alicerce do desenvolvimento", afirmou. Para Mercadante, os royalties são "uma riqueza que tem de ser investida para preparar o Brasil para quando não a tivermos mais". 
A presidente Dilma Rousseff precisou usar até as últimas horas disponíveis para bater o martelo sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Pressionada por Estados produtores que temem a quebra nas contas, Dilma decidiu vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso, editando uma medida provisória. 
 
                                  

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Professores da Bahia se aproximam de uma nova paralisação

Posted by Julio Neto On quarta-feira, novembro 28, 2012

Slogan da Paralisação do Dia 13
Os professores do Estado da Bahia estão próximos a uma nova paralisação, que pode ocorrer no dia 13 de dezembro deste ano. A reivindicação da categoria está associada ao fato de que o pseudoaumento oferecido pelo governador e sua equipe não tem fundamento, pois não seria um aumento e sim uma progressão condicionada à participação do docente em um curso de capacitação oferecido tardiamente pelo governo, pois a progressão estava prevista para novembro e, em função da não realização do tal curso por descaso da Secretaria de Educação, ela não ocorreu. O aumento do piso nacional dos professores em 2012, na razão de 22%, não foi honrado pelo governo, que na tentativa de calar as manifestações e encerrar a greve que durou mais de 3 meses, propôs esse progressão que ele (o governador), intencionalmente, chamou de aumento. Mas fica a pergunta ao governador: por que excluir tantos professores deste curso que garantiria essa progressão (Professores em estágio probatório, graduados sem licenciatura, entre outros)?   

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Piso Salarial dos Professores 2013

Posted by Julio Neto On sexta-feira, novembro 23, 2012

Num primeiro momento, estimava-se que o piso salarial dos professores para 2013 sofreria um reajuste de, aproximadamente, 21,3%. No entanto, a luta de alguns governadores, entre eles o governador da Bahia, Jaques Wagner, deu resultado. O governo deve ceder e o aumento que passaria dos 20% deve ficar abaixo dos 10%, segundo o jornal Folha de São Paulo, o reajuste será inferior aos 7,86%. Para se ter uma ideia, o piso salarial dos docentes (que hoje é de R$1451,00) ficaria abaixo dos R$1600,00 por 40 horas de trabalho. O ponto que mais chama preocupa é a luta dos governadores para alterar a metodologia de cálculo do reajuste, promovendo assim ganhos reais ainda mais insignificantes. O que resta ao professor é a organização sindical e a luta.
Fonte: folhasdecampomaior.blogpsot.com
"Os governadores dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Roraima ingressaram com nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o piso salarial dos professores."
O governador da Bahia não entrou na luta por que ele fez algumas manobras que contornam a lei. 
Agora pergunta-se: esse é um país que realmente deseja promover avanço na educação? 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Governo da Bahia: Descaso com o professor, descaso com a educação!

Posted by Julio Neto On quinta-feira, novembro 22, 2012

"A Raiva vai passar, vocês vão esquecer!"           "Estou chocado com a covardia dos grevistas"                  
Frases de Jaques Wagner durante a Greve dos Professores

Refratário esse governador, refratária essa categoria. Por mais de 100 dias os funcionários do Estado da Bahia, principalmente professores, paralisaram suas atividades, prejudicando milhares de alunos das rede estadual. Mas isso não trouxe preocupação ao governador, pois ele não sentou com a categoria nenhuma vez durante a greve, permanecendo ignorante a todo o movimento trabalhista, movimento esse que fez desse elemento o "governador" da Bahia. 
O motivo deste comentário indignado está relacionado ao descaso desse governo para com o trabalhador, principalmente com os profissionais da educação. Após a greve, fracassada greve dos professores da Bahia, o governador Jaques Wagner listou algumas ações que viriam a atender algumas solicitações da categoria, entre elas, um aumento de 14% parcelado em duas vezes: uma em novembro de 2012 e a outra e março de 2013, mas este aumento condiciona-se à participação do docente num curso de capacitação. Neste mesmo acordo o governo afirmou que todos os professores, inclusive aqueles que estão em estágio probatório, teriam direito ao curso e, consequentemente, ao aumento. No entanto, mais uma vez Wagner ignora qualquer princípio de dignidade, moralidade, ética e, principalmente, de respeito ao professor e ao povo baiano enviando à câmara dos deputados, um projeto de lei (PL) que exclui os professores em estágio probatório da possibilidade de progressão profissional/salarial, cogitando para 2015 a realização do tal curso. Vergonhoso governador. 
Por isso, proponho aqui a realização de um abaixo-assinado repudiando o tratamento dado pelo governo da Bahia ao seu funcionalismo. Deixe se nome e comentário abaixo, pois uma país não se desenvolve sem investir na educação, não se desenvolve sem investir em seu povo! 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Consciência Negra: o que comemorar?

Posted by Julio Neto On terça-feira, novembro 20, 2012


Texto de Mário Theodoro.
Fonte: IPEA

Dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A data, aos poucos, vai se firmando como um marco no calendário nacional. Já é tido como feriado em mais de duzentos municípios brasileiros, aí incluídos Rio de Janeiro,São Paulo e Manaus.Mais do que uma celebração, costuma ser ambientado como um dia de reivindicações do Movimento Negro: por mais escolas,por maior acesso aos serviços públicos, pelo fim da violência contra os afro-decendentes, por mais cidadania,por políticas públicas. Os números são expressivos.Qualquer que seja a dimensão escolhida (saúde, educação, emprego, renda, etc.), a situação da população negra é sempre pior do que a da média nacional, abaixo dos demais grupos da população.A existência de desigualdade racial no país é,hoje, algo consensual.
Entretanto, a rigor, o Executivo ainda não se fez presente na condução de políticas públicas efetivas que venham afrontar esse campo de desigualdades. Em 2006, ao somarmos os programas e ações que, total ou parcialmente, se direcionaram à problemática racial,observamos que foram ali movimentados cerca de R$ 82 milhões, ou seja, 0,09% do total de recursos orçamentários.
Falta priorização, faltam diretrizes, falta dinheiro para a ação governamental. Dois aspectos nos parecem contribuir, de forma decisiva, para esse estado de coisas e ambos têm a ver com uma leitura imprecisa acerca da problemática racial. Primeiramente, a insistência em se atribuir à situação do negro uma justificativa puramente social. A confusão entre o problema racial e o problema social mantém-se presente no debate público sob a máxima de que o preconceito existente é fruto da condição de pobreza que, majoritariamente, atinge a população negra. Nada menos verdadeiro. Negros não são intrinsecamente afetos à condição de pobreza, assim como essa condição de pobreza não pode ser explicada unicamente pela herança histórica nacional.
Ao contrário, cabe ressaltar que, no processo de reprodução da pobreza e das desigualdades de oportunidades, o preconceito (ou a discriminação) racial opera como um mecanismo ativo e perverso na sociedade brasileira. E parece ser esta a causa para que o racismo se faça presente mesmo, e talvez de uma forma mais pura e candente, nas situações onde o negro se põe fora do contexto de pobreza: um exemplo recorrente é a história de negros de classe média barrados nas portarias de edifícios. Há também uma virulenta reação contra as experiências de implantação de cotas visando garantir a entrada de estudantes negros em universidades públicas, algo que nos causa surpresa. Programas de cotas têm sido utilizados no Brasil há anos e em vários outros domínios sem que isso tenha suscitado reações contrárias. Parecem ser os negros fora de seu lugar os que incomodam. E isso é sim fruto do racismo ostensivo e latente que permeia nossas relações sociais.Nada a ver com a pobreza.
O segundo aspecto, ou melhor, o segundo obstáculo à consecução de ações efetivas de combate à desigualdade racial reside na recorrente tentativa de se colocarem em um mesmo patamar questões diversas como aquelas relativas aos negros, às mulheres ou às minorias de toda ordem. Primeiramente, é importante lembrar que, no Brasil, negros, assim como as mulheres, não são minorias.Representam, cada qual,parcelas significativas de nossa população - mais precisamente, algo em torno de 50%, num e noutro caso.Além disso, a problemática afeta aos negros é distinta daquela concernente à mulher, salvo no caso da mulher negra, mas essa já é uma outra história. No espaço que nos resta, cabe ressaltar que o racismo, que segrega homens e mulheres, meninos e meninas, estigmatiza, macula e atrofia individualidades e potencialidades, não apenas impede o pleno desenvolvimento dos indivíduos. 
Em resumo, deveríamos ter em mente que as causas da desigualdade racial residem nas raízes históricas da escravidão. Contudo, sua continuidade reflete o racismo que perpassa todo nosso tecido social. Somos um país racista e o reconhecimento dessa condição é o que nos permitirá acolher e promover as iniciativas públicas e privadas de equalização dessas desigualdades, inclusive - e principalmente - efetivas e pujantes políticas públicas. Aí, sim, teremos todos muito a comemorar.