domingo, 29 de novembro de 2015

(Des)Governo da Bahia Massacrando o Funcionalismo

Posted by Julio Neto On domingo, novembro 29, 2015 No comments

Rousseau afirmava que o governo representa a vontade geral e é legítimo enquanto respeita essa "vontade", que não representa a junção dos desejos individuais, mas os interesses da coletividade. Assim, um governo (seus representantes) deve, antes de tudo, garantir que os serviços prestados pelo Estado sejam adequados às necessidades da população. 
Fonte: Blog do Sinsej
Nesse contexto, me pergunto o quanto o atual (des)governo da Bahia representa a vontade geral. 

O que mais me surpreende é o fato de que o governador, Rui Costa, ser membro de um partido com um histórico ligado à luta de classes, ao sindicalismo. O próprio governador esteve ligado aos movimentos sindicais e manteve um determinado discurso até assumir o poder, passando então a adotar um discurso (pseudo)técnico de que age para resolver os problemas da Bahia. Entre as ações, o atual governo pretende (e será feito, já que a Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA - atua sob a mão do poder executivo) alterar normas estabelecidas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e na própria Constituição. Uma das leis que será encaminhadas à ALBA altera, entre outras coisas, o direito à licença-prêmio, que é uma licença de 3 meses a cada 5 anos de trabalho ininterrupto, para 3 meses a cada 10 anos de trabalho ininterrupto e de 15 anos para tempo intercalado de trabalho. Em outro ponto o governo propõe alterar a estabilidade econômica de 10 para 15 anos. 

Tudo bem, são apenas alterações. No entanto, não se ouve falar que tais medidas tem um objetivo em beneficiar a população. O único argumento é a tal redução de custos; porém, esta redução atinge apenas o funcionário e a população baiana. Não se ver falar em nenhuma redução dos repasses à Assembléia Legislativa, pelo contrário, tem ocorrido aumentos sistemáticos das despesas com o legislativo e executivo. A verba de gabinete, por exemplo, saiu de de pouco mais de R$70.000 para quase R$100.000, um absurdo. 

Desde 2012, algumas categorias estão sofrendo com a falta de aumento salarial, mesmo face a esta alta exorbitante da inflação. Os valores vem sendo negociados com um sindicato pelego, representado pelos "companheiros" do governador, e pagos parcelado em até 3 anos e mediante a realização de cursos, Aumentos anuais de valores mínimos, que variam 1,7% até 3,5%. Este ano, por exemplo, os 6,41% de ajuste à inflação foram pagos em 2 parcelas: a primeira em maio, retroativa a abril; e a segunda parcela paga em Novembro (2,91%), sem retroação. Agora imagine, um valor que deveria reparar a inflação de 2014 pago no final de 2015... Eu lhe pergunto, caro leitor: e a inflação de 2015/2016, quando será paga? 

Abri este texto falando sobre Rousseau e a Vontade Geral, vou fechar falando sobre o mesmo autor e conceito. Está na hora de mudanças, não de representantes do governo, pois o sistema está pronto e as peças não alteram o curso das coisas. Ta na hora de mudar a maneira de governar. Os "políticos" brasileiros sempre governaram em causa própria, segundo seus próprios interesses. 

Esse é o momento de que forçarmos o governo (seus representantes) a atuar segundo a vontade geral, segundo os interesses desse imenso corpo político que é a sociedade brasileira. 

Um verdadeiro Desgoverno.



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