quarta-feira, 15 de março de 2017

Assembleia aprova Teto para aposentadoria do servidor estadual

Posted by Julio Neto On quarta-feira, março 15, 2017 No comments

Gente, enquanto o movimento nacional tira o foco dos problemas enfrentados em âmbito estadual, os governos aproveitam para empurrar suas "medidas" no povo. 


A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (14), com votos contrários da oposição, o projeto de lei do Poder Executivo que altera o regime de Previdência Complementar para os servidores do estado. De acordo com o texto enviado à Casa, os funcionários com remuneração superior ao limite máximo prevista para benefícios do Regime Geral de Previdência Social serão inscritos “automaticamente” no plano. A adesão automática pode ser cancelada em um prazo de 90 dias – a contar do dia da inscrição – e o valor recolhido será restituído integralmente em até 60 diasO projeto seria apreciado no último dia 7 de março, mas a votação foi adiada após um pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM). A matéria segue para sanção do governador Rui Costa. 

Fonte: Bahia Notícias, por Bruno Fontes.

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