terça-feira, 21 de março de 2017

A Farsa do Piso Nacional na Bahia!!!

Posted by Julio Neto On terça-feira, março 21, 2017

"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa!" Karl Marx

 
Essa frase de Marx é emblemática! A história realmente se repete, especialmente no Estado da Bahia, onde o professor vem sendo ludibriado pelo governo do estado, que engana e maltrata toda uma categoria e depois recorre à grande mídia para mentir, afirmando que está investindo mais que qualquer outro governo na educação do estado. O que mais me intriga é que esse governo, representado por sindicalistas, pessoas que chegaram ao poder subindo os degraus da luta de classe, aplica um mecanismo de manipulação muito antigo e ainda assim consegue êxito: é a história do Bode Russo! 

Conhece essa história? Vou abrir um parêntese aqui.

Na URSS, primeiros anos, conta-se que ao coletivizar as propriedades, especialmente grandes casarões, o governo “comunista” produziu conflitos entre os antigos e os novos moradores. Então, diante das queixas, o governo colocava um bode dentro das casas e obrigava os queixosos a cuidar do animal. Resultado, o bode causava tanta confusão que as partes esqueciam as brigas que motivaram a intervenção do agente público, pedia a saída do bode e a paz imperava quando o hóspede indesejado era retirado.

Todos os anos essa história se repete. O governo do Estado, hoje representado pelo Srº Rui Costa, inicia o ano avisando que será obrigado a parcelar salários, que há a possibilidade de atrasos salariais e que dificilmente conseguirá pagar o décimo terceiro salário. Isso gera uma grande apreensão (é o bode russo), mas, como que por um milagre, o governo consegue pagar tudo em dia, no entanto, tendo feito esse milagre, a sua cota se esgota e os reajustes do piso e da inflação são esquecidos. Inicialmente do Piso Nacional dos Professores, nos últimos dois anos as reposições salariais necessárias por causa das perdas causadas pela inflação.

Não precisa ser gênio para entender. Vamos analisar a situação passo a passo.

Piso Nacional dos Professores

O último reajuste do Piso “dado” pelo estado ocorreu em 2012, após 115 dias de greve, período em que o sindicalista e defensor do trabalhador, o governador Jaques Wagner, assistiu a tudo sem, sequer, sentar com a classe para discutir uma alternativa ou apresentar a situação das finanças estaduais. Mas alguém se lembra como ocorreu esse reajuste? Ele foi parcelado em 3 anos, mediante realização de um curso cuja participação tinha uma série de restrições, por exemplo: professores em estágio probatório, professores com nível médio, professores com graduação em áreas fora da área de atuação, entre outras coisas. Ou seja, um direito do servidor foi alienado. Mas o pior estava por vir... depois desse “reajuste”, que chegou a 1,75% ao ano (acredite, é isso mesmo), ninguém falou mais em reajuste, em adequação ao Piso Nacional e, hoje, existem professores graduados no estado, com licenciatura plena, que tem seu salário-base abaixo do Piso Nacional. Confira aqui o Piso e abaixo a tabela de salários da educação da Bahia atualmente.
Piso Nacional 2017 é de R$2.298,80 para 40 horas (2 turno de trabalho), enquanto  o vencimento básico de um professor do estado, padrão P (com licenciatura),  com a mesma carga-horária é de R$1.980,12. Isso quer dizer que o governo do estado paga abaixo do Piso Nacional um valor equivalente a R$318,68. Esse é o mesmo governo que vai às mídias, que usa TV, rádio e internet para afirmar que está investindo em educação. O que você, professor, acha disso?

Outro ponto crítico nos últimos dois anos diz respeito à Reposição das Perdas provocadas pela Inflação.

A estratégia do governo foi a mesma, é o bode russo à solta. Entre 2013 e 2015 não houve reajuste do Piso Nacional, como o governo viu que a categoria não reagiu a isso, sua representação se acomodou, veio o segundo golpe, a segunda pancada (não se espante se nos próximos anos o governo venha a diminuir seus vencimentos). Entre 2014 e 2015 a reposição foi parcelada ao longo do ano, com a última parcela sendo paga em novembro. Mas a situação iria piorar, pois em 2016 o reajuste do Salário Mínimo foi de 11,57%, enquanto os funcionários da Bahia, não apenas professores, ficaram no 0,0%. Em 2017, a reposição foi de 6,47%, mas o governador já declarou que não haverá reajuste. Não se pode esquecer que isso é reposição, que o poder de compra do salário é corroído pela inflação. Isso significa que nos últimos anos, o poder de compra do salário dos servidores estaduais diminuiu mais de 20%.

E onde estão as representações sindicais? Onde está a representação dos professores da rede estadual? Está lutando contra o governo duvidoso do PMDB, um governo que pode ser legal, mas é imoral, já que é rejeitado pela ampla maioria da população brasileira. Mas o que é interessante é que vemos o “Fora Temer” estampado na representação da APLB, mas não ouvimos um “Fora Rui”, ou pelo menos um “Cumpra a Lei Rui”, “Pague o Piso Rui”.

Enfim, Piso é o mínimo para qualquer categoria, mas no Brasil, especialmente na Bahia, Piso virou Teto e um teto inalcançável.

Visite o no site da APLB.
#PagueOPiso 

quarta-feira, 15 de março de 2017

Assembleia aprova Teto para aposentadoria do servidor estadual

Posted by Julio Neto On quarta-feira, março 15, 2017

Gente, enquanto o movimento nacional tira o foco dos problemas enfrentados em âmbito estadual, os governos aproveitam para empurrar suas "medidas" no povo. 


A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (14), com votos contrários da oposição, o projeto de lei do Poder Executivo que altera o regime de Previdência Complementar para os servidores do estado. De acordo com o texto enviado à Casa, os funcionários com remuneração superior ao limite máximo prevista para benefícios do Regime Geral de Previdência Social serão inscritos “automaticamente” no plano. A adesão automática pode ser cancelada em um prazo de 90 dias – a contar do dia da inscrição – e o valor recolhido será restituído integralmente em até 60 diasO projeto seria apreciado no último dia 7 de março, mas a votação foi adiada após um pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM). A matéria segue para sanção do governador Rui Costa. 

Fonte: Bahia Notícias, por Bruno Fontes.

Greve Geral 2017

Posted by Julio Neto On quarta-feira, março 15, 2017

Entre as várias reivindicações, os grevistas se manifestam contra a PEC da Previdência!!! 

Hoje, dia 15 de março de 2017, o Brasil enfrenta uma paralisação organizada por sindicatos de várias categorias para questionar algumas reformas propostas pelo duvidoso, mas legítimo governo de Michel Temer. Embora tenha entrado de carona, prática usual do PMDB desde, no mínimo, a redemocratização, Temer, a serviço dos próximos governos, sejam de esquerda ou direita, tenta realizar uma reforma um tanto quanto controversa. 

O objetivo aqui não é apresentar dados acerca da Reforma da Previdência, mas apenas levantar perguntas acerca do papel desempenhado por nossos governantes. Eles nos representam, de fato? Ou governam em causa própria? 

Fazendo essa reflexão, ouvindo os noticiários (alguns totalmente comprometidos com todo esse esquema) e observando a situação do país, a imensa carga tributária, os privilégios dos ocupantes de cargos eletivos e do judiciário, nota-se que boa parte dos recursos federais são desperdiçados com a corrupção, a má gestão e as regalias dessa aristocracia sustentada com o dinheiro público. Além disso, deve-se somar a ignorância de boa parte da população, pseudointelectuais e do trabalhador que vive no interior do país, isolado e distante dos grandes movimentos sindicais. 

Outra grave questão é influência do partidarismo dentro dos sindicatos. Na Bahia, por exemplo, a APLB está abraçando o movimento do "Fora Temer" e lutando contra as reformas impostas pelo governo federal. No entanto, o último reajuste do Governo estadual em cumprimento à Lei do Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738) ocorreu em 2012, após cerca de 100 dias de greve e ainda transformou o reajuste em avanço de grau (algo no mínimo imoral); mas o pior, esse mísero reajuste foi parcelado em 3 anos e excluiu professores em estágio probatório e professores sem licenciatura plena. Lembrando que a Lei do Piso é clara ao afirmar que o Piso (que não é teto, como interpreta os governos estaduais e municipais do Brasil) Nacional deve tomar por base o professor que possui apenas magistério de nível médio, habilitado para lecionar nas primeiras séries do ensino fundamental. Desde então, não houve mais reajuste. Outro ponto crítico está relacionado à reposição das perdas salariais causadas pela inflação. Há 2 (dois) anos o governador da Bahia, Rui Costa, alega não poder pagar sequer essa reposição salarial, ameaçando parcelar salários (essa é aquela velha história do bode russo, usado por nossos sindicalistas quando chegam ao poder). Tudo isso ocorrendo, todos reclamando, todos sabendo, mas a APLB nçao menciona nada disso em seu site, não faz qualquer manifestação e sequer manda um ofício à SEC (Secretaria de Educação) exigindo explicações. 

Essa é a realidade do Brasil e em especial da Bahia. Todos somos reféns dessa classe que tem estrangulado o país desde a sua formação. Não obstante, a maioria da população acredita ser do servidor público, que recebe pouco mais que um salário mínimo, o problema dessa crise que está sempre presente.   

Texto: Julio Alves
HistoriaNews
Curta nossa página no Facebook e nossa comunidade no Twitter